Quem nunca contribuiu para o INSS tem dignidade e direito ao benefício.
O BPC-LOAS é o mais indicado para quem nunca contribuiu – ou contribuiu pouco – para o INSS. É um benefício no valor de 1 salário mínimo mensal, sem direito a abono no final do ano (uma espécie de décimo terceiro).
A exigência do INSS é:
1) que a pessoa tenha mais de 65 anos ou seja deficiente;
2) que seja considerada pessoa de baixa renda.
Ao longo da vida nem sempre a pessoa consegue pagar o INSS todo mês e pelo tempo necessário para se aposentar. Quando chega aos 65 anos de idade fica mais difícil exigir que continue trabalhando. Tudo fica ainda pior quando não se tem uma família com condição de sustentar um idoso em dificuldade. Sem força para ganhar o seu pão de cada dia, não é justo que se viva sem dignidade.
Para não permitir que continue em situação de dificuldade é que existe o BPC-LOAS, conhecido por muitos como “aposentadoria de baixa renda”. Mas ATENÇÃO: se o pedido não for feito corretamente o INSS sempre irá negar e por vários motivos.
O INSS nega o pedido por quê?
O motivo MAIS COMUM é a RENDA FAMILIAR. A lei exige que cada pessoa que more na mesma casa não ganhe mais do que 1/4 (um quarto) do salário mínimo. Ou seja, o INSS soma o que cada um ganha e divide por todos os moradores.
No entanto, existem regras e exceções para fazer o cálculo dessa renda. e nem tudo que se ganha dentro da mesma casa é obrigado a entrar na conta. Só que o INSS não costuma falar sobre isso!
Já para quem tem deficiência física ou mental, o motivo mais comum é a perícia médica do INSS concluir que não existe deficiência ou que não se trata de um problema de saúde de longo prazo.
Documentos básicos para pedir o BPC-LOAS:
– Identificação com foto.
– CPF.
– Inscrição no CadÚnico (onde também tem o NIS-Número de Inscrição Social).
– Para os casos de deficiência, prontuários, atestados, receitas, relatórios, laudos e exames médicos.
Um pedido bem acompanhado aumenta muito as chances de ganhar o BPC!
O escritório Oliveira & Freitas possui uma equipe especializada pronta para atender pessoas nessas condições, acompanhando o caso desde o início até a liberação do seu pagamento. Tudo para garantir o BPC-LOAS sem dor de cabeça para quem já passa por tanta dificuldade na vida. E você nem precisa sair de casa.
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